Proteção de Dados

Segurança & LGPD

No ambiente clínico, privacidade não é diferencial — é obrigação. Construímos cada agente e cada pipeline com privacidade desde a concepção (privacy by design), em conformidade rigorosa com a Lei Geral de Proteção de Dados.

Dados de pacientes nunca saem do seu controle

Diferente de plataformas SaaS convencionais, nossa arquitetura prioriza o processamento local. Modelos de linguagem operam via APIs sob contratos de privacidade específicos para saúde (BAAs), e nenhum dado identificável é usado para treinamento de terceiros.

Princípios de Proteção

Dados Clínicos 100% Locais

Nenhum prontuário, relato ou imagem de paciente é enviado a servidores externos sem controle do operador. Dados sensíveis são armazenados e vetorizados localmente via ChromaDB, garantindo soberania e conformidade total com a LGPD.

Minimização de Dados

Coletamos estritamente o que é necessário para cada funcionalidade. Dados epidemiológicos são anonimizados antes de qualquer processamento analítico, e metadados de interação são retidos apenas pelo prazo mínimo operacional.

Consentimento Rastreável

Cada paciente ou usuário que interage com nossos agentes passa por um fluxo de consentimento explícito e auditável. Os registros de aceite são armazenados com timestamp, versão dos termos e identificador do canal de coleta.

Direito ao Esquecimento

Disponibilizamos endpoints e interfaces administrativas para atender ao direito de eliminação previsto no Art. 18 da LGPD. Dados são expurgados em cascata — banco de dados relacional, cache, vetores e logs de acesso.

Criptografia em Repouso e em Trânsito

Toda comunicação entre serviços é criptografada via TLS 1.3. Dados em repouso são protegidos com AES-256. Chaves de API e secrets são gerenciados via cofres dedicados, nunca expostos em repositórios de código.

Art. 18 LGPD

Direitos do Titular

Garantimos o exercício pleno de todos os direitos previstos na Lei:

Acesso: saber quais dados foram coletados
Portabilidade: receber cópia dos dados em formato aberto
Correção: retificar dados inexatos ou desatualizados
Eliminação: solicitar exclusão de dados desnecessários
Revogação: cancelar o consentimento a qualquer momento
Oposição: contestar tratamento baseado em legítimo interesse

DPO: privacidade@agentesnasaude.com.br